Política de Privacidade da Convivenza

Esta é a versão da fase de testes desta Política. A Convivenza é mantida por Henrique Galvão, pessoa física (a Convivenza ainda não tem empresa aberta; quando tiver, a razão social e o CNPJ aparecerão aqui).

• Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41): Henrique, pelo e-mail henriquepires114@gmail.com ou pelo WhatsApp (12) 99754-0404.
• Dados da sua conta e de segurança (login, forma de entrar, tentativas, registros do suporte): a Convivenza decide como tratá-los e é a controladora.
• Dados do imóvel (apartamentos, moradores, boletos, ocorrências, comunicados e o resto do cadastro): quem decide é quem administra o imóvel, o proprietário ou o síndico, que é o controlador; a Convivenza trata esses dados em nome dele, como operadora, só para prestar o serviço. Por isso, alguns pedidos sobre esses dados podem precisar do proprietário ou do síndico (item 7).

• Da sua conta: nome, e-mail, telefone (se você informar em Minha conta), a forma de entrar (Google ou e-mail e senha; a senha é guardada de forma protegida e nunca vemos o texto dela) e a data de criação.
• Do cadastro do apartamento: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, relação com o apartamento, veículos e animais, conforme o que o proprietário, o síndico ou você mesmo preencher. O CPF é lido nas planilhas de importação para conferência, mas NÃO é gravado.
• Do uso do serviço: boletos e comprovantes anexados, pagamentos informados, reservas, ocorrências, comunicados lidos, encomendas, documentos, aluguéis e despesas, e o registro de quem fez o quê e quando (Atividades).
• Do seu aparelho: o endereço do aparelho inscrito para receber notificações no celular (push) e as suas preferências de aviso (no celular e por e-mail). Quando você escreve uma ocorrência, uma resposta ou um comunicado, o texto fica guardado no próprio aparelho (rascunho por até 7 dias e, se faltar internet, uma fila de envio por até 72 horas), e é apagado quando você envia, sai da conta ou o prazo vence.
• De segurança: contagens de tentativas de entrada por conta e por rede (IP), apagadas em poucos dias; histórico de envio das notificações, guardado por cerca de sete dias; registros de acesso do suporte ao imóvel, com data e motivo; e um relatório mensal dos movimentos feitos no aplicativo (quem fez o quê e quando), guardado no servidor, sem acesso dos usuários e só consultado pelo responsável, para segurança e como prova em caso de disputa.
• Do que você participa: o voto em enquetes fica registrado com o nome de quem votou, visível só à administração.

Para prestar o serviço solicitado (execução do serviço), cumprir obrigações legais, proteger a segurança do sistema e prevenir fraudes (legítimo interesse), enviar avisos e notificações que você escolheu receber (dá para desligar em Minha conta), e melhorar o aplicativo com dados agregados sem identificar você. Não vendemos dados pessoais, não usamos para publicidade e não mandamos marketing.

Somente com quem presta serviço necessário à Convivenza, sob contrato:

• Vercel (hospedagem do aplicativo) e Supabase (banco de dados, arquivos e login), com servidores fora do Brasil, hoje nos Estados Unidos;
• Google (login com a conta Google, quando você escolhe) e o serviço de notificações do navegador do seu aparelho (Google, Apple ou Mozilla), que recebe o endereço do aparelho e a notificação cifrada;
• Cloudflare Turnstile (verificação de que quem cria conta é uma pessoa, que vê o seu endereço IP);
• Resend, quando o envio de e-mail estiver ligado, para mandar o link de confirmação, códigos de segurança e os avisos por e-mail que você não desligou em Minha conta (recebe o seu nome, o e-mail e o texto do aviso);
• Sentry, se estiver ativo, para registrar erros do aplicativo sem dados pessoais.

Dentro de cada imóvel, os dados são vistos conforme o papel de cada pessoa. A transferência internacional se apoia em cláusulas contratuais dos provedores e nas hipóteses da LGPD.

O morador vê os próprios dados e o que é do seu apartamento. O síndico e o proprietário veem os dados dos moradores do imóvel para administrá-lo. A equipe da Convivenza só acessa para suporte, em modo somente leitura, com registro e motivo (ver Termos, item 7).

Guardamos os dados enquanto o seu imóvel existir na Convivenza e enquanto a lei ou o condomínio exigirem (por exemplo cobranças, aluguéis, contratos e prestação de contas). Nesta fase de testes, os prazos máximos são: registros de acesso do suporte, 2 anos; relatório mensal de movimentos, 5 anos (o prazo em que cobranças do condomínio ainda podem ser discutidas); histórico de envio das notificações, cerca de 7 dias. As tentativas de entrada são apagadas em poucos dias. Ao apagar sua conta, o seu perfil, os seus acessos e as suas notificações são removidos, a sua ficha de morador fica anônima (sem telefone, e-mail, data de nascimento e parentesco) e o seu nome passa a aparecer como "Ex-morador" no histórico do imóvel. Quem é proprietário de um imóvel real precisa antes transferi-lo ou apagá-lo. Arquivos que você já enviou ao imóvel (como comprovantes e fotos) continuam com o imóvel até serem apagados por quem o administra.

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação de consentimento. Em Minha conta você pode baixar os seus dados e apagar a sua conta. Para qualquer pedido, fale com o contato do item 1; respondemos em até 15 dias. Se o dado for do cadastro do condomínio, o pedido pode precisar do proprietário ou do síndico. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Usamos conexão cifrada (HTTPS), controle de acesso por papel no banco de dados, isolamento entre imóveis, verificação em duas etapas na conta de suporte e, de forma opcional, para qualquer pessoa em Minha conta, limites contra tentativas em massa, registros de atividade que ninguém consegue alterar pelo aplicativo e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune; se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a ANPD, conforme a lei.

Usamos apenas o necessário: o cookie de sessão, para manter você conectado, e o armazenamento local do navegador, para lembrar preferências como o tamanho das letras e o tema. O aplicativo instalado guarda no aparelho só a página "sem conexão" e os ícones, sem dados pessoais. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

O aplicativo não é voltado a menores de 18 anos. Dados de menores só entram no cadastro do apartamento por um responsável, para fins de administração do condomínio.

Podemos atualizar esta Política; mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.